Comissão chega ao Triângulo para visitar delegacias

A Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais estará no Triângulo nesta quinta-feira (24). Pela manhã os deputados vão visitar a Delegacia Regional de Uberlândia. O objetivo é verificar a falta de estrutura do prédio. A comissão vai visitar, também, o 17º Batalhão de Polícia Militar. À tarde os deputados seguem para Monte Carmelo. A cadeia da cidade está superlotada e a justiça pediu até a interdição do prédio.

Na cadeia de Monte Carmelo a capacidade é para 30 presos, mas já chegou a 149. Por isso, o Ministério Público pediu a interdição do local. “Está superlotado. Não tem lugar para menor e para mulher. Não dá pra ressocializar quem está naquela condição”, afirma o promotor de Justiça, Hamilton Pires Ribeiro.

Depois do pedido de interdição, os presos condenados começaram a ser transferidos para presídios da região. Em Prata a situação é a mesma. A cadeia funciona num espaço precário. Sem a menor segurança, segundo Norton Batista, promotor de justiça. Segundo ele, é um barril de pólvora e a intenção é resgatar presos.

O Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra o Estado. Na ação o promotor Norton Batista pede a reforma do espaço e a transferência de presos já condenados. “Onde deveria ter quatro presos há 15. É uma situação desumana. Cruel”, disse.

A ação foi julgada pelo juiz Joaquim Valadares. De acordo com ele, a determinação é para que o Estado cumpra as ordens em seis meses, sob pena de multa de R$10 mil ao dia.

A superlotação carcerária não é uma situação exclusiva de cidades pequenas. O problema se repete em Uberlândia. Tanto no presídio Jacy de Assis como na Penitenciária Pimenta da Veiga há mais presos do que vagas.

Na penitenciária a capacidade é para 396 detentos, mas há 430. Situação pior é a do presídio Jacy de Assis. São 840 vagas e 1.650 presos. Uma comissão foi formada pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Miller Justino, para tentar diminuir a população carcerária.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende se reunir com o Secretário de Defesa Social. “Vamos pedir a transferência de presos e a construção de uma Apac”, explica Egmar Ferraz.

Em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Civil em Belo Horizonte, informou que está prevista a transferência de 20 presos condenados da cadeia de Prata e que está negociando com a Polícia Militar de Uberlândia, reforço na segurança da unidade. Sobre a reforma do prédio, informou que estão em busca de recursos. Quanto a Monte Carmelo, a assessoria informou que desde o fim de fevereiro 30 presos foram transferidos.

Fonte: megaminas.com